Os Servidores Federais foram afetados pelas modificações recentes ocorridas na Previdência

As mudanças implementadas por intermédio da Medida Provisória foram amenizadas pelo Congresso Nacional, por ocasião do processo legislativo de conversão, mas ainda assim, foram duras e certamente serão objeto de questionamentos judiciais

Aspectos controvertidos na lei de informatização do processo judicial

Wesley Roberto de Paula, Bacharelando em Direito pela PUC-Minas. Programador de computador.

Consumidora recebe indenização pela morte prematura de flor

MILENA NOLETO HENRIQUE ajuizou ação em desfavor de ELIANA FLORICULTURA-ME, objetivando ressarcimento por danos materiais que menciona.

Responsabilidade civil. Reparação de danos morais. Compra de aparelho celular. Vício de fabricação. Dano moral. Não caracterização.

Acordam os Desembargadores que integram a Terceira Câmara Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça

Taxa Judiciária - CPA

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Tráfico ilícito de entorpecentes. Desclassificação de tráfico para uso próprio

Habeas Corpus substitutivo de Recurso Especial.

Responsabilidade Civil. Deferimento Pedido de Compensação por Dano Moral

Vedação de Reexame de Provas e Fatos

Obstáculos processuais ao questionamento judicial pela fazenda pública que pretenda anular decisão administrativa irreformavél proferida pelo conselho de contribuintes.

Mauro Sérgio de Souza Moreira é Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP. Pós-Graduando latu sensu em Direito Tributário pelo IBET-Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Advogado da Área Tributária da PETROBRAS em Salvador/BA.

Quais são os principais crimes eleitorais?

Neste momento é importante que o eleitor conheça os crimes que podem ser realizados pelos candidatos à eleição, podendo assim escolher com sabedoria. Confira.

Apelação criminal. Crime de trânsito. Homicídio culposo na direção de veículo automotor.

Autos que se referem somente quanto ao crime de homicídio culposo.

Apelação. Violência doméstica. Medidas protetivas. Inconstitucionalidade.

Medidas do artigo 22. Exame pelo juiz.

Recurso de embargos. Competência da justiça do trabalho. Crédito previdenciário. Execução. Habilitação no juízo universal da falência.

Município. Contrato determinado. Necessidade temporária de excepcional interesse público inexistente. Irregularidade da contratação.

Habeas corpus. Roubo circunstanciado. Formação de quadrilha.

Prisão em flagrante. Excesso de prazo.

Relaxada prisão de jovem que tentou furtar casa e levou surra de populares

?O resultado no caso dos autos, aliás, é que o flagrante acaba por ser viciado, em razão da ilicitude da prova, ilicitude esta decorrente das violações supraelencadas. E uma vez ilícitas, não podem ser aproveitadas?, complementou o juiz

Demanda almejando o recebimento da mensalidade alusiva ao mês posterior à recisão.

Alegada não pretação do serviço. Ausência de comprovação. Aplicação de litigância de má-fé.

Decisões do TST na pandemia: Lei de cotas de PCD

Por Luiz Eduardo Amaral de Mendonça e Rosana Yoshimi Tagusagawa.

Hamlet: o último ato. O fim da tragédia e o Direito

Hamlet é, sem dúvida, o personagem mais famoso de Shakespeare, a reflexão se sobrepõe à ação e a

Consumidor será indenizado por falha em Internet 3G

A Claro S/A deverá indenizar cliente por falha na prestação de serviço de internet banda larga 3G

Responsabilidade é exclusiva do Estado após início do processo

Depois do início do processo, a responsabilidade estatal será exclusiva para apurar a notícia